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fonte: CEMPRE INFORMA no. 80 março/abril 2005                                                        http://www.cempre.org.br/2005-0304_inter.php

O único instrumento internacional criado para lidar com o aquecimento global – que pode ser considerado o maior desafio ambiental da humanidade – entrou em vigor no dia 16 de fevereiro. Ainda que os Estados Unidos estejam fora do Protocolo de Kyoto, do qual participam 141 países (responsáveis por 62% das emissões de CO2), esse documento representa um grande passo do ponto de vista de pesquisadores, ambientalistas e diplomatas. As nações signatárias comprometeram-se a diminuir a emissão de gases poluentes nas próximas décadas. O objetivo inicial é que, até 2012, os países desenvolvidos reduzam seus índices a um nível 5% abaixo daquele verificado em 1990.
E quando se fala em limitar as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa – como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4) resultantes da queima de carvão mineral, petróleo e derivados (combustíveis fósseis) – a reciclagem deve ser vista como uma forte aliada. "Ela diminui a disposição final e a necessidade de exploração dos recursos naturais. No caso do alumínio, por exemplo, a reciclagem ‘pula’ uma etapa de alto consumo de energia: a transformação do minério em matéria-prima. Em razão disso, reduzimos as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa", comenta Eloísa Garcia, gerente de Embalagens e Meio Ambiente do Centro de Tecnologia de Embalagem (Cetea), sediado em Campinas (SP).

Na ponta do lápis

Esta instituição estudou detalhadamente o ciclo de vida das garrafas PET (2 litros e 600 ml, descartáveis, 6 unidades cada, com filme encolhível), incluindo o consumo de energia e as emissões decorrentes da coleta e transporte do material até a planta de reciclagem, bem como na seleção, limpeza e processamento do material e sua reciclagem.
"Ao aumentar a taxa de reciclagem, a maior parte dos consumos e emissões diminui. Mas eles se elevam quando, por exemplo, os resíduos não foram corretamente separados", completa Eloísa.

Entre as várias reduções, a reciclagem de PET baixou as emissões de dióxido de carbono em 25% e de metano em 18%. Em um outro levantamento que comparou a produção de uma tonelada de latas de alumínio (a partir de latas recicladas e de alumínio primário) detectouse, com a reciclagem, uma redução em aproximadamente 65% nas emissões de metano e em torno de 80% de dióxido de carbono.

Nos esforços mundiais para evitar fenômenos como extinção de animais, danos à agricultura, secas e inundações, reforçar a reciclagem é tão importante quanto ampliar o uso de fontes mais "limpas" de energia (como a eólica) ou desenvolver veículos movidos a combustíveis alternativos (com hidrogênio, por exemplo) ou ainda buscar recursos tecnológicos que filtrem o dióxido de carbono, evitando sua chegada à atmosfera.
Outra opção, que vem incentivando a realização de projetos de redução de emissões poluentes nos países em desenvolvimento, é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por meio dele, os países desenvolvidos custeiam estas iniciativas para cumprir as metas do Protocolo de Kyoto.

O Brasil foi a primeira nação a ter um projeto aceito pelo Conselho Executivo da ONU como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O que se sabe é que muitas indústrias vêm tomando medidas para reduzir as emissões não apenas para seguir as diretrizes do Protocolo, mas também para obter economias consideráveis nos custos de produção.

Alguns países já definiram metas mais "duras" que as previstas no acordo – caminho seguido também por diversas empresas norte-americanas que, apesar do não envolvimento dos Estados Unidos nas definições de Kyoto, não querem perder o bonde da história. O planeta torce pela confirmação de que o Protocolo seja um bom instrumento para reduzir o aquecimento global – enquanto isso, a reciclagem já vem fazendo a sua parte.

O aterro sanitário Nova Gerar, em Nova Iguaçu (RJ), foi a primeira iniciativa aprovada pela ONU como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O projeto vai capturar o equivalente a 2,5 milhões de toneladas de gás carbônico que serão direcionadas para uma usina termelétrica. O sistema deverá entrar em funcionamento efetivo em 2006, mas já possibilita a negociação de Certificados de Redução de Emissões (CERs) com outros países. O Brasil tem mais um aterro sanitário focado no tratamento de metano que pleiteia o reconhecimento como MDL - a Vega Bahia, em Salvador (BA). Na América Latina, iniciativas semelhantes vêm acontecendo em Buenos
Aires, na Argentina, e em Las Rosas, no Uruguai.


Us$ 600 milhões para o Brasil ainda em 2005

Diversas empresas brasileiras vêm se movimentando nos últimos três anos para que seus projetos ambientais sejam reconhecidos como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Isso lhes dá o aval para comercializarem Certificados de Redução de Emissões (CERs) com os países industrializados. De acordo com a Econergy Brasil e a ICF Consulting, as principais iniciativas apresentadas e aprovadas como MDL são a captação de gás metano em aterros sanitários e a utilização de bagaço de cana-deaçúcar para geração de energia.

"A maioria das empresas está buscando conhecimento para definir riscos e oportunidades. As mais ágeis, porém, já estão desenvolvendo
projetos e vendendo créditos de carbono como um mercado de futuro. Essas companhias terão as maiores vantagens no mercado internacional
", analisa Christianne Maroun, gerente de Projetos da ICF Consulting. "Já existem bolsas operacionais – como a European Union Climate Exchange (EUCE) - negociando documentos de redução de emissão chamados Permissões. A demanda pelo produto brasileiro – os CERs – na Europa é bastante grande", acrescenta Eric Daniel Prando, analista da Econergy Brasil.

De acordo com Christianne, já foram apresentados mais de 30 projetos que tentam se enquadrar como MDL. A expectativa, segundo ela, é que o mercado de MDL movimente ainda neste ano cerca US$ 3 bilhões em todo o mundo e o Brasil deverá ficar com 20% desse total. Apesar de variar de acordo com o projeto, a lucratividade para as empresa é elevada. "Um aterro sanitário que atenda a uma população de um milhão de habitantes pode vender em torno de 650 mil toneladas de CO2 por ano. Considerando que cada tonelada tem sido comercializada a cerca de US$ 6 – o que é um valor conservador, pois estimamos que ele chegue a US$ 15 em 2006 - , essa empresa tende a ganhar US$ 3,9 milhões por ano", afirma Christianne.


O passo a passo para comercializar MDL

1- Verifique a validade do projeto, comparando os resultados atuais com os resultados de 1989. É preciso que haja melhoria significativa nos números apresentados.

2- Contrate uma empresa especializada em avaliar a capacidade de geração de créditos de carbono do projeto e em preparar um documento chamado DCP (Documento de Concepção do Projeto).

3- Procure uma Entidade Operacional Designada para realizar auditoria e validar o DCP e o projeto.

4- Submeta o projeto a duas avaliações: do Comitê Executivo do MDL, organismo da ONU, e da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, do governo brasileiro.

5- Uma vez aprovada, a iniciativa deve ser registrada no Comitê Executivo do MDL.

Para saber mais sobre:

•  o estudo do CETEA, mande um e-mail para
eloisa@ital.org.br
• o processo de comercialização de MDL, mande um e-mail para
cmaroun@icfconsulting.com ou para prando@econergy.com.br